Segurança e dados
Como o Selo trata a mídia biométrica, por quanto tempo ela fica, o que sai do serviço e em que estado está cada marco de conformidade.
Atualizado em outubro de 2026.
Ambiente
O Selo roda em ambiente próprio, com conta de nuvem, credenciais e chaves (KMS) separadas, rede com saída liberada apenas para o KMS e para o webhook do cliente, e acesso humano nominal, mínimo e auditado. Nenhum segredo é compartilhado com o cliente além do material do contrato de integração: chaves públicas e mTLS.
O banco de metadados guarda sessões, laudos, auditoria e pseudônimos, nunca mídia, e tem backup. O armazenamento da mídia guarda as imagens cifradas e não tem backup.
Retenção e destruição
| Situação | O que acontece com as imagens |
|---|---|
| Aprovação | São destruídas no momento do laudo, na mesma transação. |
| Recusa automática | Ficam cifradas até a decisão da revisão, em até 48 horas da criação do caso. |
| Hora 72 desde a abertura da sessão | São destruídas, com ou sem decisão. |
| Sessão expirada ou abandonada | São destruídas na expiração. O usuário ganha uma nova tentativa gratuita. |
| Documento já ligado a outra conta | São destruídas na hora. O caso segue para a revisão sem mídia. |
| Pontuações e modelos faciais | Existem só durante a análise. |
| Auditoria | Somente inclusão, guardada por um ano. |
| Logs operacionais | 90 dias, sem dados pessoais. |
| Pseudônimo do documento | Enquanto a conta ligada existir. Sinais de velocidade, 90 dias. |
Destruir significa apagar a chave da sessão no KMS, apagar o objeto no armazenamento e registrar o evento na auditoria. A primeira etapa é a que garante o resultado: sem a chave, o objeto não pode mais ser lido, mesmo por quem tenha acesso total ao armazenamento. A expiração automática do armazenamento, em 72 horas, é uma segunda camada.
O que sai do serviço
| Direção | O que passa |
|---|---|
| Cliente para o Selo | Referência pseudônima da conta, registro de consentimento, data de nascimento declarada e tipo de documento. Nome, nome social, gênero e e-mail não passam. |
| Usuário para o Selo | A mídia da sessão, enviada direto do aparelho com credencial de uso único. Não passa pela API do cliente. |
| Selo para o cliente | O laudo (aprovada, recusada com motivo técnico ou em análise) ou o encerramento, com data, identificador da sessão e versões. Pontuação, dados do documento, imagens, modelos faciais e pseudônimo não passam. |
Nenhuma rota, fila, exportação ou log entrega mídia, e toda rota tem esquema de resposta fechado. Um teste de contrato roda o leitor do cliente contra o servidor real para conferir que o que sai é o que está documentado.
Criptografia e acesso
A mídia é cifrada com uma chave por sessão, protegida por uma chave-mestra no KMS. A API de sessão exige mTLS. O console de revisão fica em origem separada e exige segundo fator. O laudo é assinado com Ed25519, com identificador de chave para rotação, data, identificador único e idempotência.
Antes da análise a imagem é recodificada, e EXIF, GPS e número de série da câmera são removidos. O formato é validado pelos bytes do arquivo, não pela extensão.
Gênero e características pessoais
O Selo não tem campo de sexo ou gênero em esquema, tabela, evento, log ou mensagem. O leitor de documentos mascara o campo de sexo na leitura. Gênero, aparência e divergência de nome não são motivo, critério ou campo de recusa. Isso é verificado por teste automatizado.
Auditoria
A trilha de auditoria só aceita inclusão, sem alteração nem exclusão, e é guardada por um ano. Toda destruição gera um evento. A leitura da trilha também é registrada. Logs e métricas passam por uma verificação automática que impede a entrada de dados pessoais.
Conformidade
A tabela mostra o estado de cada marco em outubro de 2026. O que depende de laboratório, contrato ou auditoria externa está indicado como tal, e nenhum item é apresentado como garantido.
| Marco | Estado |
|---|---|
| LGPD | Em vigor. Relatório de impacto à proteção de dados feito antes da implementação, bases legais mapeadas e registro das operações de tratamento. |
| OWASP ASVS nível 3 | É a especificação de segurança do serviço. Os requisitos verificáveis por código têm teste que cita o requisito, e os organizacionais têm dispensa justificada e versionada. |
| ISO/IEC 30107-3 (prova de vida) | Exigência contratual do motor de prova de vida: ensaio de laboratório acreditado, nível 1 no mínimo e nível 2 como alvo. Não é certificação da Lasso. |
| NIST FRTE | Exigência contratual do motor de comparação facial: participação na avaliação, com relatório de acurácia e de diferenças demográficas. É uma avaliação publicada, não uma certificação. |
| Teste de intrusão independente | Antes da entrada em produção, anualmente e a cada mudança estrutural. O relatório é de terceiro, e os achados viram testes de regressão. |
| ISO/IEC 27001 | Programa em andamento: sistema de gestão operando, responsável nomeado e declaração de aplicabilidade. A certificação por organismo acreditado leva de 6 a 12 meses depois de o sistema estar operando. |
| SOC 2 Tipo II | Opcional, se um cliente exigir. Usa a mesma evidência de operação da ISO 27001. |
Como é verificado
O Selo é construído com teste antes do código. Cada regra de negócio e requisito tem um identificador, e a compilação falha se uma regra não tiver teste que a cite. A cobertura de ramos do domínio é de 100%. Uma suíte separada verifica o que mais importa: que a mídia não pode ser lida depois que a chave é apagada, que a aprovação destrói na mesma transação do laudo, que a hora 72 destrói sem decisão, que o campo de sexo não existe e que nada além do laudo sai do serviço.
Os componentes reais (banco, armazenamento, cache) rodam a mesma suíte dos substitutos usados nos testes, em contêineres temporários.
Relatar uma vulnerabilidade
Escreva para contato@lassotech.com.br com “Segurança” no assunto. Respondemos em até dois dias úteis, informamos o andamento e damos o crédito público se você quiser. Pedimos divulgação coordenada, com prazo para corrigir antes de publicar. Ainda não há programa de recompensa.
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